Brasília (DF) – As residências funcionais dos militares do Exército Brasileiro são imóveis pertencentes à União, conhecidos pelo nome de Próprios Nacionais Residenciais (PNR). Essas unidades são destinadas exclusivamente à residência de militares da ativa, com o objetivo de garantir condições dignas de moradia, independentemente do local de serviço. O conceito de moradia funcional surgiu da necessidade de proporcionar uma solução habitacional para os militares que, em função da mobilidade geográfica, necessária para atender a defesa e a segurança territorial do Brasil, são movimentados para diversas regiões do País.

As casas e apartamentos são projetados e construídos de acordo com o nível hierárquico do militar. Buscam garantir aos seus integrantes habitação de qualidade nas diversas guarnições do Brasil, principalmente em regiões com precária infraestrutura ou com o custo de vida muito alto.

Os militares que utilizam as residências funcionais pagam taxas de permissão de uso e de manutenção dos PNR, além das taxas condominiais. Essas taxas visam assegurar a conservação das residências e do patrimônio público, bem como equilibrar os custos de manutenção.

As residências funcionais atendem a peculiaridades da profissão militar, como a disponibilidade permanente dos membros das Forças Armadas. Com isso, o PNR garante suporte adequado à família militar em localidades remotas ou com infraestrutura limitada, onde muitas vezes não há imóveis disponíveis para alugar ou os valores do aluguel são incompatíveis com os vencimentos recebidos. As movimentações regulares geram estresse, dificuldades logísticas e consequências para a família, sendo a residência funcional uma solução adequada para atender às necessidades habitacionais.

Ressalta-se que apenas pequena parcela do efetivo da ativa consegue utilizar uma residência funcional e isso ocorre pelo número de PNR existentes. Por isso, o Exército Brasileiro vem envidando esforços para construir mais moradias em diversas regiões do País. No período de 2020 a 2023, por exemplo, foram construídos 369 PNR para oficiais e praças em todo o Brasil, com o empenho de R$ 278.346.884,11, tudo com o objetivo de amparar a família militar.

Os PNR não são um mero programa habitacional. Garantir residências funcionais aos militares contribui diretamente para a eficiência e para a manutenção do moral da tropa, proporcionando melhores condições para o cumprimento da missão constitucional do Exército.

Atualização
Foi publicado inicialmente o valor de R$ 547 milhões, destinado à construção de 463 Próprios Nacionais Residenciais, no período de 2020 a 2023. Sobre este assunto, informamos que os dados corretos são: R$ 278.346.884,11 investidos na construção de 369 imóveis destinados a oficiais e praças, no período de 2020 a 2023.