Planejamento de apoio ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nas Eleições 2020

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Publicado em: 20 jul 2020
Crédito: Sd Victor Lima

São Luís (MA) – O 24° Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS) costumeiramente apoia a Justiça Eleitoral maranhense nos anos em que são realizadas eleições, atuando em locais considerados de conflito ou de risco e que precisam de intervenção militar para assegurar a tranquilidade durante o processo de votação.

Para começar as tratativas acerca das eleições 2020, no dia 17 de julho, o Desembargador Tyrone Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, recebeu o comandante do 24º BIS, Tenente-Coronel Sousa Filho, que estava acompanhado do Chefe de Operações, o Capitão Fagundes, responsável pelo planejamento da atuação do Exército no pleito desse ano.

“Esta foi só uma conversa de apresentação, uma visita institucional, para iniciarmos as conversas acerca do apoio que o Exército nos dá em ano eleitoral, após autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base em pedido deferido previamente pela nossa corte”, explicou o desembargador. Já para o comandante do 24º BIS, este primeiro contato reafirma o compromisso que o Exército tem de colaborar com as eleições, dentro de suas responsabilidades.

Do TRE-MA, participaram da visita o Diretor-Geral Gustavo Vilas Boas, o Tenente-Coronel Alysson Diniz (Chefe de Segurança Institucional) e os Assessores Clédina Lobato e Marcelino Chaves.

Atuação do 24º BIS

Primeiramente, a Corregedoria Regional Eleitoral envia ofício aos 105 juízes eleitorais, solicitando informações acerca da segurança em suas respectivas zonas. No caso da cidade em que há necessidade de reforço, os magistrados explicam e justificam os motivos, que são analisados pelo corregedor e levados para julgamento do colegiado.

Uma vez deferido pela Corte do TRE, o pedido de força federal segue para julgamento do TSE, que tem o poder de deferir ou não. Se deferido, o Exército é acionado para seguir, pouco dias antes das eleições, até a cidade para onde foi designado.

Em 2016, o TSE autorizou envio de força federal para 52 municípios do Maranhão; em 2018, foram 72. Para 2020, o número de pedidos que será feito ao TSE ainda não está definido. O certo é que tanto o Exército assim como as polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal auxiliam a Justiça Eleitoral neste trabalho.

Fonte: 24º BIS