Sanções para descumprimento dos prazos das licitações melhoram gestão orçamentária na 5ª Região Militar


Desde o ano de 2017, o processo licitatório da guarnição está mais rígido quanto ao não cumprimento de prazos de fornecedores
Crédito: Sgt Gustavo

Curitiba (PR) – Uma diretriz do Comando da 5ª Região Militar (5ª RM) tem apresentado resultados financeiros impactantes na administração pública. Desde o ano de 2017, o processo licitatório da guarnição está mais rígido quanto ao não cumprimento de prazos de fornecedores. No ano passado, foram 48 processos instaurados em comparação com 25 em 2017 e 14 em 2016.

Esse aumento de sanções, que vão desde advertência à empresa, multa e suspensão temporária de participação em licitações, até o impedimento de licitar e contratar – que é a pena máxima que uma Região Militar pode aplicar em uma empresa, pois ficam proibidas de participar de pregões em todo o território nacional – tem apresentado resultado financeiro impactante. Só em 2018, a 5ª RM recuperou R$ 9.983 milhões em crédito que poderia ser perdido se os processos não fossem instaurados. “Quando ocorre uma inexecução de um fornecedor, seja na entrega de um bem ou na prestação de serviço, concede-se nova oportunidade para a solução do problema. Contudo, em caso de reincidência, é instaurado o processo administrativo sancionador, no qual, após a solução, a administração pode destinar o recurso empenhado a outro fornecedor, evitando, assim, a perda do dinheiro”, afirma o Primeiro-Tenente Anderson Kelvin Taporosky, pregoeiro da Seção de Aquisição, Licitações e Contratos (SALC).

Outro ponto importante: com o impedimento, as empresas negligentes deixam de participar de novos processos, contribuindo para a celeridade deles, o que, em anos anteriores, apresentava uma morosidade de até seis meses para serem concluídos. “Já conseguimos perceber os resultados em tempo de licitação. Com impugnações e impedimentos, o processo demorava até seis meses e agora estamos concluindo em um mês. É economia de tempo, energia e do dinheiro público”.

 

Centralização de compras

A criação de Grupos de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) foi proposta pela Secretaria de Economia e Finanças por meio de uma portaria, de 2014, que normatizou o Sistema de Registro de Preços. Com o objetivo de definir procedimentos de compras e contratação de serviços comuns, o sistema busca o planejamento dos órgãos setoriais e técnicos normativos para aquisição de bens e serviços peculiares sob sua responsabilidade.

A 5ª RM centralizou as aquisições no ano de 2018, e os trabalhos do grupo garantiram uma diferença de R$ 57 milhões em relação aos valores de todos os serviços e produtos cotados.

Os comandantes de organizações militares destacaram, ainda, a melhoria da qualidade e especificação de produtos e serviços, diminuição do número de processos e economia de material e recursos humanos com a execução de pregões centralizados.

Fonte: 5ª RM


Desde o ano de 2017, o processo licitatório da guarnição está mais rígido quanto ao não cumprimento de prazos de fornecedores

Crédito: Sgt Gustavo