Em ambiente interagências, Operação Fronteira Sul fortalece a faixa de fronteira paranaense

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Publicado em: 23 nov 2018
Crédito: Soldado Liscoski

Francisco Beltrão (PR) – O 16° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado está participando, desde o dia 20 de novembro, da Operação Fronteira Sul V / Ágata, em sua área de responsabilidade dentro da faixa de fronteira, localizada na região de Capanema (PR) e Santo Antônio do Sudoeste (PR), conforme regulamentado pelo Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980.

A Operação está sendo desencadeada em coordenação com os diversos órgãos de segurança pública e de fiscalização federais, estaduais e municipais, em ambiente interagências, com os objetivos de fortalecer a presença do Estado na região e atuar contra ilícitos transfronteiriços e ambientais.

O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, para o fortalecimento da prevenção do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços.

Tendo como diretriz a atuação integrada e coordenada das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, dos órgãos de inteligência e da Secretaria da Receita Federal do Brasil; o Programa tem como um de seus objetivos integrar e articular ações das Forças Armadas, de segurança pública da União, de inteligência e de controle aduaneiro com as ações dos estados e municípios situados na faixa de fronteira.

Para isso, com amparo no Art. 16-A, da Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, foram conduzidas operações preventivas e repressivas pontuais, tais como patrulhamentos terrestres; estabelecimento de postos de bloqueio e controle de estradas, vias urbanas e fluviais; revista de pessoas, veículos e intensificação da fiscalização de produtos controlados.

Fonte: 16° Esqd C Mec


Crédito: Soldado Liscoski