São Paulo (SP) – Ocorreu nos dias 19 e 20 de junho, no “Centro Solar dos Andradas”, o II Simpósio de Justiça Militar para Alunos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo (CPOR/SP) e Alunos-Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB).

O evento teve por objetivos: proporcionar informações atualizadas de autoridades, magistrados e promotores sobre temas importantes da Justiça Militar; estimular o debate de temas jurídicos relevantes para o meio acadêmico e militar; promover a intensificação dos contatos com representantes do Poder Judiciário da União e do Estado de São Paulo; e promover a integração do CPOR/SP e da APMBB, como escolas tradicionais de formação de líderes da sociedade paulista.

O evento contou com a participação de palestrantes das seguintes instituições:  Superior Tribunal Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Ministério Público Militar, Ministério Público do Estado de São Paulo e Defensoria Pública da União.

Foram ministradas as seguintes palestras:

- "A Justiça Militar da União", pelo General de Exército Marco Antônio de Farias, Ministro do Superior Tribunal Militar;

- "Noções de Direito e de Justiça", pelo Dr Silvio Hyroshi Oyama, Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo;

-"Lei de Combate ao Terrorismo", pelo Dr Christiano Jorge Santos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Tenente R2 de Cavalaria da turma de 1985

- "O Crime Militar e a jurisprudência do STM", pelo Dr Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ministro do Superior Tribunal Militar e Tenente R2 de Infantaria da turma de 1973;

-"Hierarquia e Disciplina, vigas mestras das Forças Armadas, verdadeiros princípios jurídico-constitucionais", pelo Dr Ricardo Vergueiro Figueiredo, Juiz Titular da 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar e Tenente R2 de Infantaria da turma de 1987;

- "O crime militar - as alterações no Art. 9º do Código Penal Militar trazidas pela Lei nº 13.491/17", pelo Dr Adilson José Gutierrez, Promotor de Justiça Militar e Major PM da turma de 1984 da APMBB; e

- "Imunidades Criminais das Tropas Brasileiras em Missões de Paz da ONU", pela Dra Juliane Rigon Taborda, Defensora Pública Federal.

Além das autoridades palestrantes, o evento foi prestigiado pelo Comandante da 2ª Região Militar, General de Divisão Adalmir Manoel Domingos; pelo Vice-Presidente do Círculo Militar de São Paulo, Brigadeiro do Ar Ivo de Almeida Prado Xavier; pelo Comandante da APMBB, Coronel PM Sérgio Feletto; pelo SCmt da APMBB, Tenente-Coronel PM Luís Edson Gonçalves; pelo Presidente da Associação Brasileira de Oficiais da Reserva do Exército (ABORE), Tenente R2 Francisco Balthazar de Abreu Sodré Santoro, além de convidados e amigos do CPOR/SP.

O General Farias relembrou a importância da probidade como a fonte dos demais valores militares e a importância destes na vida pessoal e profissional dos jovens  militares, futuros Oficiais de suas instituições.

O simpósio permitiu, ainda, a integração dos futuros Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro e da Polícia Militar do Estado de São Paulo, agregando conhecimentos para cumprirem suas missões constitucionais, baseados nos preceitos da legalidade e da legitimidade.