Brasília (DF) – Entre os dias 7 e 11 de agosto, o Comando Militar do Planalto (CMP) realizou o 3º Ciclo de Estudos sobre Direito Penal Militar. Com mais de 120 participantes, a atividade era voltada para estudantes da área jurídica, professores, membros do Judiciário e integrantes das Forças Armadas e das Forças Auxiliares. Além de proporcionar a difusão do tema e suas peculiaridades, a atividade visou, ainda, apresentar o funcionamento da Justiça Militar da União e das organizações militares, proporcionando maior integração entre o Exército Brasileiro e a sociedade.
Durante os cinco dias de palestras, foram abordados pelo menos dez diferentes assuntos ligados a esse segmento do Direito, como os crimes militares e a competência da Justiça Militar, o Direito internacional dos conflitos armados, a experiência da Justiça Militar no Haiti e a atuação da Promotoria da Justiça Militar.
Abrindo a semana, no auditório do CMP, o Comandante Militar do Planalto, General de Divisão Luiz Carlos Pereira Gomes, palestrou sobre os pilares básicos da profissão militar, com seus valores éticos e morais; a organização e as missões constitucionais do Exército; além de esclarecer sobre o emprego de tropas nas operações de garantia da lei e da ordem (GLO).
O Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos, em sua explanação, demonstrou as particularidades da Justiça Militar da União, com suas atribuições e participações na sociedade. A Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, primeira mulher a compor o colegiado do órgão, apresentou termos da legislação que rege crimes praticados por militares contra civis em operações de GLO.
Compuseram, ainda, o quadro de palestrantes o 2º Subchefe do Comando de Operações Terrestres, General de Divisão Altair José Polsin; o Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército, General de Brigada Adilson Carlos Katibe; o Comandante do Comando de Operações Especiais, General de Brigada Sergio Schwingel; O comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, Coronel Fabiano Augusto Cunha da Silva; o Adjunto da Assessoria 2 do Gabinete do Comandante do Exército, Coronel Eduardo Bittencourt Cavalcanti; os Juízes Auditores da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, Dr Alexandre Augusto Quintas e Dr Frederico Magno de Melo; e o Promotor da Justiça Militar, Dr Jorge Augusto Caetano de Farias.
Os participantes do Ciclo também tiveram a oportunidade de conhecer as instalações do STM, do Batalhão da Guarda Presidencial e do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda (os três em Brasília), assim como o Comando de Operações Especiais, localizado em Goiânia.