Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro

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Publicado em: 28 mai 2020

Brasília (DF) O Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro (SIGAEB) é um instrumento que se destina a  orientar  as ações  da  Política Militar Terrestre   para   o   gerenciamento  ambiental  efetivo,  de   modo   que  assegure  a   adequação   à   legislação pertinente  e   continue   a   promover  a   histórica  convivência  harmônica  do   Exército  Brasileiro  com  o ecossistema.

O SIGAEB foi instituído por meio da Portaria nº 386, do Comandante do Exército, de 9 de junho de 2008, e, desde então, permeia todas as estruturas do Exército Brasileiro alcançando todos os militares integrantes da Força. As diretrizes estabelecidas no sistema permitem a implementação efetiva e eficaz de procedimentos adequados à gestão do patrimônio ambiental no âmbito do Exército.

O Sistema abrange as mais diversas áreas de ação da gestão ambiental, tais como educação ambiental, legislação ambiental, licenciamento ambiental, planejamento e controle das atividades desenvolvidas pelo Exército, estudos e projetos necessários ao cumprimento da missão constitucional, operações militares, obras e serviços de engenharia, ciência e tecnologia e atividades industriais, laboratoriais e de saúde.

Em 2018, o sistema foi aperfeiçoado com a edição da Portaria nº 55, do Departamento de Engenharia e Construção, de 31 de agosto de 2018, que estabeleceu o Programa de Conformidade Ambiental do Sistema de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro. Assim, o sistema busca promover o aperfeiçoamento das práticas ambientais em toda a estrutura organizacional do Exército.

A adoção de um sistema próprio para a gestão ambiental permitiu ao Exército Brasileiro figurar como referência nos cuidados com o meio ambiente, tanto para os órgãos ambientais, nas diferentes esferas governamentais, quanto para órgãos internacionais.

As missões sob a égide de organismos internacionais nas quais o Brasil participa também são contempladas pelo SIGAEB. Fruto dessa implementação nas missões de paz, a Organização das Nações Unidas tem demonstrado interesse em adotar procedimentos estabelecidos pelo Sistema em suas operações.

Dessa maneira, o SIGAEB busca assegurar o comprometimento da Força Terrestre com o meio ambiente, não modificando em nada o cumprimento de sua missão constitucional, tanto no preparo, quanto no emprego da tropa.

Fonte: DPIMA