16 de dezembro - Dia do Reservista

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Publicado em: 13 dez 2019

Por meio do Decreto nº 1.908, o então Presidente Getúlio Vargas, a fim de incitar reflexões sobre o papel de cada brasileiro perante a Nação, na defesa da Pátria e de todos os valores que ela representa, instituiu o Dia do Reservista, tendo, como data, o aniversário de Olavo Braz Martins do Guimarães Bilac em 16 de dezembro.

Com o Decreto nº 58.222, de 19 de abril de 1966, Olavo Braz Martins do Guimarães Bilac foi consagrado Patrono do Serviço Militar. Justa homenagem pela devoção patriótica ao País e pela contribuição para o engrandecimento da consciência cívica de todos os brasileiros.

“Ama com Fé e Orgulho a terra em que nasceste”

Olavo Bilac foi um ardoroso nacionalista, abolicionista e grande propugnador do Serviço Militar Obrigatório e dos Tiros de Guerra. Nascido na cidade do Rio de Janeiro (RJ), é filho de Delfina Belmira do Guimarães Bilac e de Braz Martins do Guimarães Bilac, major do 3º Batalhão de Voluntários da Pátria e combatente na Guerra do Paraguai.

Bilac iniciou-se nos estudos de Medicina e de Direito. No entanto, a vocação para o vernáculo o fez dedicar-se, essencialmente, à literatura, tendo sido um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e um dos seus primeiros membros.

Em meados de 1915, realizou diversas campanhas por todo o País em prol do Serviço Militar Obrigatório, conclamando os jovens a defenderem a Pátria. Sonhava com um exército nacional integrado pelas mais diferentes classes sociais.

Em 1908, foi instituída a Lei nº 1.860, que determinava a obrigatoriedade do Serviço Militar. Todavia, o novo sistema só foi efetivado depois de memorável campanha cívica de Olavo Bilac. Tal sistema vigorou até 1945, quando foi implantado o recrutamento na forma de convocação geral por classe, em vigor até os dias de hoje.

“O Serviço Militar é o triunfo completo da democracia, o nivelamento das classes, a escola da ordem, da disciplina, da coesão, o laboratório da dignidade e o patriotismo.”

A importância do Dia do Reservista vai além da expressão de nossa nacionalidade: é um convite para todos os brasileiros integrarem as Forças Armadas. Mais que meramente um dever, é uma reafirmação do orgulho e da satisfação de servir ao País!

A história é pródiga em exemplos de nações que consolidaram ações de mobilização de pessoal e mantiveram a defesa de sua soberania e de seus interesses nacionais, comprovando, assim, a reserva mobilizável como necessária para a segurança nacional. Diante disso, no exercício do Serviço Militar Obrigatório, as Forças Armadas recebem milhares de jovens que, ao serem licenciados, tornam-se reservistas em condições de serem mobilizados ou convocados.

Atualmente, o Serviço Militar Obrigatório no Brasil é responsável por mais de 1.600.000 alistamentos anuais e está presente em todo o território nacional. Com mais de 5.394 Juntas de Serviço Militar (JSM) e 198 repartições consulares espalhadas ao redor do mundo. Além da disponibilidade do alistamento on-line, o cidadão tem o acesso ao exercício do seu dever muito facilitado.

Todo ano, de 9 a 16 de dezembro, é realizado o Exercício de Apresentação da Reserva (ExAR). Seu objetivo é convocar os reservistas que deixaram o serviço ativo nos últimos cinco anos para a atualização de dados em eventuais situações de mobilização, além de ótima oportunidade para reavivar laços afetivos estabelecidos na caserna.

Convém destacar que os brasileiros, quando incorporados (convocação, exercícios de adestramento, garantia da lei e da ordem ou para atender a uma das hipóteses de emprego), terão assegurado o retorno ao cargo, à função ou ao emprego que exerciam ao serem convocados, assim como serão garantidos os direitos remuneratórios a que faziam jus. Ademais, os convocados para o serviço ativo ou os matriculados em Órgãos de Formação da Reserva contarão o tempo dedicado ao quartel para o respectivo sistema previdenciário.

Cabe ressaltar, ainda, que avanços significativos estão sendo alcançados por intermédio do Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e Mobilização (SERMILMOB), que permite dinamizar para todo cidadão brasileiro, no País ou no exterior, os processos de Serviço Militar e de mobilização de recursos humanos.

Ao longo de décadas, a figura do Serviço Militar Obrigatório colaborou diretamente para o desenvolvimento do País por meio da tributação da sociedade brasileira com os seus jovens, independentemente da classe, da cor ou da crença religiosa.

Hoje, o Serviço Militar é obrigatório para os homens por força de lei.  No entanto, rejuvenesce-se no voluntariado do segmento feminino, que tem na dedicação das mulheres a reafirmação dos ideais virtuosos do nosso patrono.

“A todos a honra, a todos a disciplina, a todos o dever.”

Ampliando a inclusão de outros universos da sociedade, o Serviço Militar oportuniza a formação de oficial e sargento técnico temporário. Profissionais que diariamente prestam serviços em áreas administrativas, tecnológicas, jurídicas, humanas, médicas e odontológicas, entre outras.

Dessa forma, o Serviço Militar tem demonstrado ser um importante vetor de segurança e defesa nacionais, estabelecendo uma importante sinergia entre o jovem cidadão e o seu País, confirmando, assim, ser também em uma integração positiva para a Nação.

“Serviço Militar, a segurança do Brasil em nossas mãos!”

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Fonte: Centro de Comunicação Social do Exército