Cascavel (PR) – Dentro do contexto do Programa Ágata, a 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada e o 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado realizaram, no período de 15 a 19 de agosto de 2019, a Operação Ágata/Fronteira Sul 3º Trimestre. As ações são executadas dentre de suas áreas de responsabilidade, localizadas dentro da faixa de fronteira nos Estados do Paraná e de Santa Catariana, e seguem de acordo com o estabelecido no Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980.

A Operação foi desencadeada pelo Exército Brasileiro, em coordenação com as demais Forças Armadas e os diversos órgãos de segurança pública e de fiscalização federais, estaduais e municipais, em ambiente interagências, com os objetivos de fortalecer a presença do Estado na região e atuar contra ilícitos transfronteiriços e ambientais.

Proteção às fronteiras

O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.903, de 16 de novembro de 2016, para o fortalecimento da prevenção do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços. De acordo com a diretriz de atuação integrada e coordenada das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, dos órgãos de inteligência e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa tem como um de seus objetivos integrar e articular ações das Forças Armadas, de segurança pública da União, de inteligência e de controle aduaneiro com as ações dos estados e municípios situados na faixa de fronteira da Argentina, Paraguai e Bolívia.