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Feitiços e feiticeiros
16 fev 2015

Brasil

 

Em encontro com advogados, o ministro da Justiça tranquiliza empreiteiras ao garantir que investigações da Lava-Jato sofrerão uma reviravolta logo depois do Carnaval

 

Desde a morte do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, no ano passado, o PT perdeu seu grande estrategista em momentos de crise. MTB tinha uma extensa ficha de serviços de advogado de defesa prestados ao partido. Foi ele quem arquitetou as grandes jogadas de bastidores que ajudaram a adiar por quase uma década o julgamento do mensalão. Foi ele quem apagou os incêndios que resultaram nas duas saídas de Antonio Palocci do governo. Foi ele também quem acertou os ponteiros do PT com o banqueiro Daniel Dantas quando da divulgação por VEJA de um dossiê que envolvia o ex-presidente Lula com contas no exterior, elaborado pelo dono do banco Opportunity a partir de dados fornecidos pela empresa de espionagem Kroll. Chamado de God (Deus, em inglês) pelos amigos, o onipresente MTB foi convocado para coordenar a defesa das empreiteiras tão logo deflagrada a Operação Lava-Jato. Ele tinha uma meta clara: livrar seus clientes de penas pesadas na Justiça e, de quebra, o governo petista da acusação de patrocinar um novo esquema de corrupção para remunerar sua base aliada no Congresso.

Thomaz Bastos dedicava-se a convencer o Ministério Público Federal de que a roubalheira na Petrobras não passava de um cartel entre empresas — e que, como tal, deveria ser punido e superado com o pagamento de uma multa bilionária. Nada além disso. A morte tirou o criminalista cerebral da mesa de negociação. MTB deixou um vácuo. O governo perdeu sua ponte preferencial com as empreiteiras, o diálogo entre as partes foi interrompido, e as ameaças passaram a dominai-as conversas reservadas. Foi nesse clima de ebulição que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assumiu o papel de bombeiro. Ex-deputado pelo PT e candidato há anos a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cardozo se lançou numa ofensiva para acalmar as construtoras acusadas de envolvimento no petrolão, que, conforme VEJA revelou, ameaçam implicar a presidente Dilma Rousseff e o antecessor Lula no caso se não forem socorridas. Há duas semanas, o ministro recebeu em seu gabinete, em Brasília, o advogado Sérgio Renault, defensor da UTC, que estava acompanhado do ex-deputado petista Sigmaringa Seixas.

O relato da conversa percorreu os gabinetes de Brasília e os escritórios de advocacia como um sopro de esperança para políticos e empresários acusados de se beneficiarem do dinheiro desviado da Petrobras. Não sem razão. Na reunião, que não constou da agenda oficial, Cardozo disse a Renault que a Operação Lava-Jato mudaria de rumo radicalmente, aliviando as agruras dos suspeitos de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. O ministro afirmou ainda que as investigações do caso envolveriam o nome de oposicionistas, o que, segundo a tradição da política nacional, facilitaria a costura de um acordo para que todos se safem. Depois disso, Cardozo fez algumas considerações sobre os próximos passos e, concluindo, desaconselhou a UTC a fechar um acordo de delação premiada. Era tudo o que os outros convivas queriam ouvir. Para defender a UTC, segundo documentos apreendidos pela polícia, o escritório de Renault receberá 2 milhões de reais. Além disso, se conseguir anular as provas e as delações premiadas que complicam a vida de seu cliente, embolsará mais 1,5 milhão de reais. Renault esgrime a tese de que a Lava-Jato está apinhada de irregularidades, como a coação de investigados. No encontro, Cardozo disse o mesmo ao advogado, ecoando uma análise jurídica repetida como mantra pelos líderes petistas.

Depois da reunião no ministério, representantes de UTC e Camargo Corrêa recuaram nas conversas com o Ministério Público para um acordo de delação premiada. A OAS manteve-se distante da mesa de negociação. "Na quarta-feira (um dia depois do encontro em Brasília), fomos orientados a suspender as conversas com os procuradores", confidencia um dos advogados do caso. Cardozo não operou esse milagre sozinho. "Chegou o recado de que o Lula entrará para valer no caso e assumirá a linha de frente. Isso aumentou a esperança de que o governo não deixe as empresas na mão", diz outro advogado de uma empreiteira. O ex-presidente, como se sabe, é pouco afeito à leitura. Nada que resista à urgência dos fatos. Na festa de comemoração dos 35 anos do PT, em Belo Horizonte, Lula foi fotografado lendo um artigo do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava-Jato na primeira instância, sobre a Operação Mãos Limpas, que atacou o crime organizado na Itália. Desde a troca de comando na Petrobras, com a substituição de Maria das Graças Foster por Aldemir Bendine, Lula opera nos bastidores para que o governo ajude as empreiteiras financeiramente, a fim de impedir que quebrem ou deixem de honrar empréstimos contratados em bancos públicos e privados. Disciplinado, Bendine tem como missão costurar a renegociação dos contratos das fornecedoras da Petrobras com as instituições financeiras. Diligente, o presidente da estatal também determinou que fosse realizado um levantamento de todas as comunicações formais trocadas entre os executivos da Petrobras e o Palácio do Planalto — desde 1994.

Lula fez chegar aos empreiteiros que considerou errada a decisão da Petrobras de suspender negócios com fornecedores que estão sob investigação. Para o ex-presidente, era necessário esperar pela conclusão dos processos judiciais antes de adotar sanções. Diz um estrelado governista: "Se o Lula não agisse, estaríamos ferrados. Ele é a única liderança que pode catalisar esse processo". Desde o estouro do escândalo do petrolão, o ex-presidente repete que Dilma falha ao não se empenhar para debelar a crise. A prioridade dele é impedir que o escândalo da Petrobras siga a trilha do mensalão, que começou com um funcionário de terceiro escalão dos Correios embolsando uma propina de 3 000 reais e terminou com a antiga cúpula do PT na cadeia. Lula acredita que o petrolão pode inviabilizar a permanência do partido no poder e sua candidatura à Presidência da República em 2018. Delatores do esquema de corrupção, como o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, já disseram que o dinheiro desviado da Petrobras foi repassado como doação legal ao PT, financiando, inclusive, a campanha à reeleição de Dilma.

Ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco declarou às autoridades que o PT arrecadou, entre 2003 e 2013, de 150 milhões a 200 milhões de dólares em propinas na estatal. Esse quebra-cabeça da corrupção está sendo montado com os depoimentos de ex-servidores e operadores. A delação premiada de uma empreiteira de grande porte preencheria facilmente as lacunas que ainda restam. É aí que reside o perigo para o governo e o PT. Um perigo que tem nome e sobrenome: Ricardo Pessoa, o dono da UTC. Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Pessoa é amigo de Lula e viu seus negócios crescerem exponencialmente no governo do petista. Em 2014, foi um generoso doador da campanha presidencial de Dilma. Depois de três meses preso, o empresário perdeu a paciência, cansou de esperar por ajuda e passou a ameaçar o governo. A mensagem é clara: se não for socorrido, narrará ao Ministério Público, em detalhes, episódios nada edificantes para a mandatária e seu antecessor. "Edinho Silva (tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma) está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma. Será se (sic) falarão sobre vinculações campanha x obras da Petrobras?", escreveu o empresário, quando já estava atrás das grades, num bilhete revelado por VEJA.

Ricardo Pessoa contou a amigos ter informações de sobra sobre o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, um dos principais operadores do partido dentro da Petrobras. Homem de confiança de Lula, Vaccari teria intermediado um repasse de 30 milhões de reais da UTC para campanhas em 2014, dos quais 10 milhões de reais para pagar despesas eleitorais da presidente-candidata. São essas histórias que o empresário pode contar ao Ministério Público. Descontentes com o tratamento dispensado pelo governo, familiares de Pessoa já deixaram claro que não descartam a delação premiada. Numa conversa recente, a esposa dele desabafou: "Eu vivi quarenta anos sem meu marido enquanto ele trabalhava dia e noite. Agora estou sem ele, e meu marido corre o risco de ficar sem a empresa". Antes de ser preso, Pessoa acreditava numa virada de mesa jurídica. Num manuscrito apreendido pelos investigadores da Lava-Jato, ele defendia a necessidade de atuar na imprensa, de forma a pressionar as autoridades, e no Judiciário, a fim de tirar da responsabilidade do juiz Sergio Moro os processos relacionados ao caso. A cadeia mudou o humor do empreiteiro, o que levou o ministro da Justiça a se mexer.

Procurados por VEJA, Cardozo, Renault e Sigmaringa tropeçaram nas próprias contradições ao tentar esclarecer a reunião no Ministério da Justiça, classificada por eles como um mero bate-papo entre amigos sobre assuntos banais. Cardozo disse inicialmente que não se reuniu com Renault. Depois, admitiu o encontro. A primeira reação de Sigmaringa também foi negar a audiência com Renault no gabinete do ministro, para, em seguida, recuar. Os amigos compartilham, como se vê, do mesmo problema de memória. Na versão de Cardozo, a reunião teria sido obra do acaso. Sigmaringa, um "amigo de longa data", teria ido visitá-lo. Renault, que estava em Brasília e tinha um almoço marcado com o ex-deputado, decidiu se encontrar com Sigmaringa também no ministério. Pimba! Por uma conjunção cósmica, o advogado da UTC, empresa investigada pela Polícia Federal, acabou no gabinete de José Eduardo Cardozo.

"Liguei e perguntei para o "Sig" onde poderia encontrá-lo. Ele disse que tinha uma conversa com o ministro da Justiça e perguntou se eu não queria passar lá. Pensei: passo e até dou um abraço no ministro. Conversamos como dois amigos na presença do Sig", contou o advogado. Renault e Sigmaringa são velhos conhecidos de Márcio Thomaz Bastos. O primeiro foi secretário da Reforma do Judiciário no governo Lula, quando era subordinado a MTB. O segundo sempre atuou como auxiliar de luxo de MTB em operações cruciais desenroladas no Judiciário — da nomeação de ministros para tribunais superiores ao acompanhamento de processos de interesse do governo. Sigmaringa chancelou a indicação de Teori Zavascki, de quem é amigo, para o Supremo Tribunal Federal. Em dezembro passado, Zavascki concedeu habeas corpus a Renato Duque, o ex-diretor de Serviços da Petrobras acusado por um subalterno de embolsar 40 milhões de dólares em propina. Duque chegou ao cargo na estatal pelas mãos do mensaleiro José Dirceu. Depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef divulgados na última semana implicam o ex-chefe da Casa Civil nos enredos nada republicanos protagonizados por seu afilhado político.

O escândalo está trincando as mais sólidas alianças. Depois de ficar quase um ano preso, Dirceu procurou Lula para dizer que não aceita ser responsabilizado de novo, como ocorreu no processo do mensalão. Lula não lhe deu satisfação. Hoje, os dois grandes líderes petistas estão praticamente rompidos. Numa conversa recente, o ex-presiden-te fez questão de ressaltar que, quando o PT assumiu o poder, em 2003, quem operava firme na Petrobras não era João Vaccari, um de seus homens de confiança, mas Silvio Pereira. "E o Silvinho era de quem?", perguntou Lula. "Do nosso amigo lá", acrescentou, referindo-se a Dirceu. A conflagração dentro do PT só não é maior porque Duque foi o único peixe graúdo do petrolão a se livrar da prisão antes das festas de fim de ano. Na semana passada, a Segunda Turma do STF decidiu manter o ex-diretor Duque em liberdade. O colegiado seguiu o voto de Zavascki. Ato contínuo, os advogados dos executivos presos começaram a redigir os pedidos de soltura de seus clientes. A mudança radical nos rumos da Lava-Jato prometida no gabinete do ministro da Justiça pode estar começando.