Exército intensifica fiscalização de produtos controlados


A partir de 11 de setembro de 2018, o Exército Brasileiro, por meio do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, realiza a Operação Dínamo VI, que tem a finalidade de intensificar a fiscalização do ciclo de vida dos materiais explosivos e correlatos. A Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) coordenará os trabalhos operacionais desenvolvidos, simultaneamente, pelas doze Regiões Militares (RM), em todo o território nacional. Serão realizadas as seguintes ações: verificação da documentação, das condições de segurança, do controle de produção e estoque, do armazenamento, da comercialização, do transporte e da utilização de explosivos.

A fiscalização poderá estender-se a outros produtos controlados pelo Exército no decorrer da operação, observadas a necessidade e a conveniência. As organizações militares que desencadearão as ações planejadas, utilizando o poder de Polícia Administrativa afeto ao Exército, receberão apoio dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública e das Agências Governamentais, das esferas federal, estadual e municipal, que trabalharão de forma integrada, em ambiente interagências.

O trabalho é um esforço conjunto com o objetivo de contribuir para a segurança da sociedade, a preservação da ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, assim como a prevenção de ilícitos, principalmente explosivos e demais produtos controlados.

As atividades conduzidas pelo Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados têm alcançado importantes resultados, observados nas Operações Dínamo, em anos anteriores, e nas Operações Rastilho, Azoto, Rolo Compressor, Alta Pressão e Impacto, ocorridas ao longo do corrente ano. Todo o empenho é direcionado para combater e prevenir os ilícitos com uso de explosivos, o que tem incrementado o esforço conjunto em prol da segurança pública.

A previsão é fiscalizar 750 estabelecimentos, empregando, aproximadamente, 1.000 militares da Força Terrestre. O arcabouço legal para o desenvolvimento da atividade de Fiscalização está contido no inciso VI, do Art. 21 da Constituição Federal e no Decreto n.º 3.665, de 20 de novembro de 2000 (R-105).

 

Serviço:

Operação Dínamo VI

- Data: 11 de setembro de 2018 (terça-feira).

- Local: 12 Regiões Militares, localizadas em todo o território nacional.

- Outras informações podem ser obtidas na Seção de Relações Institucionais da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), e-mail comsoc@dfpc.eb.mil.br, telefone (61) 3415-5540 e site www.dfpc.eb.mil.br.