Histórico do Haiti

O Haiti ocupa o terço oeste da Ilha Hispaniola - segunda maior ilha das Grandes Antilhas - no Mar do Caribe. A República Dominicana ocupa os outros dois terços dessa ilha. O País possui superfície de 27.750 km² e seus limites são: Oceano Atlântico ao Norte, República Dominicana a Leste, Mar do Caribe ao Sul e passagem de Sotavento a Oeste.

Sua capital é Porto Príncipe e o francês e crioulo são os idiomas oficiais. O catolicismo constitui-se na religião oficial mas a influência africana é marcante em práticas místicas como o vodu. Predomina o clima tropical e a hora local é de menos 02 h em relação à Brasília. Seu relevo é montanhoso e a agricultura - base da economia - ocupa vales e planícies costeiras.
O Haiti foi o primeiro país de maioria negra a conquistar a libertação dos escravos, em 1794, e a independência, em 1804. Entretanto, é o país mais pobre da América Central.

 

Um pouco de história

 

A Ilha Hispaniola foi descoberta por Cristóvão Colombo em 1492. Já no fim do Século XVI, quase toda a população nativa havia desaparecido, escravizada ou morta pelos conquistadores.

A parte ocidental da ilha, onde hoje fica o Haiti, foi cedida à França pela Espanha em 1697. No Século XVIII, a região foi a mais próspera colônia francesa na América, graças à exportação de açúcar, cacau e café.

Após uma revolta de escravos, a servidão foi abolida em 1794. Nesse mesmo ano, a França passou a dominar toda a ilha. Em 1801, o ex-escravo Toussaint Louverture tornou-se governador geral, mas, logo depois, foi deposto e morto pelos franceses. O líder Jacques Dessalines organizou o Exército e derrotou os franceses em 1803. No ano seguinte, foi declarada a independência e Dessalines proclamou-se imperador.

Após período de instabilidade, o país é dividido em dois e a parte oriental - atual República Dominicana - foi reocupada pela Espanha. Em 1822, o presidente Jean-Pierre Boyer reunificou o país e conquistou toda a ilha. Em 1844, porém, nova revolta derrubou Boyer e a República Dominicana conquistou a independência.

Da segunda metade do Século XIX ao começo do Século XX, 20 governantes sucederam-se no poder. Desses, 16 foram depostos ou assassinados. Tropas dos Estados Unidos da América (EUA) ocuparam o Haiti entre 1915 e 1934, sob o pretexto de proteger os interesses norte-americanos no país. Em 1946, foi eleito um presidente negro, Dusmarsais Estimé. Após a derrubada de mais duas administrações governamentais, o médico François Duvalier foi eleito presidente em 1957.

François Duvalier, conhecido como Papa Doc, instaurou feroz ditadura, baseada no terror policial dos tontons macoutes (bichos-papões) - sua guarda pessoal -, e na exploração do vodu. Presidente vitalício, a partir de 1964, Duvalier exterminou a oposição e perseguiu a Igreja Católica. Papa Doc morreu em 1971 e foi substituído por seu filho, Jean-Claude Duvalier - o Baby Doc.
Em 1986, Baby Doc decretou estado de sítio. Os protestos populares se intensificaram e ele fugiu com a família para a França, deixando em seu lugar o General Henri Namphy. Eleições foram convocadas e Leslie Manigat foi eleito, em pleito caracterizado por grande abstenção. Manigat governou de fevereiro a junho de 1988, quando foi deposto por Namphy. Três meses depois, outro golpe pôs no poder o chefe da guarda presidencial, General Prosper Avril.

Depois de mais um período de grande conturbação política, foram realizadas eleições presidenciais livres em dezembro de 1990, vencida pelo padre esquerdista Jean-Bertrand Aristide. Em setembro de 1991, Aristide foi deposto num golpe de Estado liderado pelo General Raul Cedras e se exilou nos EUA. A Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e os EUA impuseram sanções econômicas ao país para forçar os militares a permitirem a volta de Aristide ao poder.

Em julho de 1993, Cedras e Aristide assinaram pacto em Nova York, acordando o retorno do governo constitucional e a reforma das Forças Armadas. Em outubro de 1993, porém, grupos paramilitares impediram o desembarque de soldados norte-americanos, integrantes de uma Força de Paz da ONU. O elevado número de refugiados haitianos que tentavam ingressar nos EUA fez aumentar a pressão americana pela volta de Aristide. Em maio de 1994, o Conselho de Segurança da ONU decretou bloqueio total ao país. A junta militar empossou um civil, Émile Jonassaint, para exercer a presidência até as eleições marcadas para fevereiro de 1995. Os EUA denunciaram o ato como ilegal. Em julho, a ONU autorizou uma intervenção militar, liderada pelos EUA. Jonaissant decretou estado de sítio em 1º de agosto.

Em setembro de 1994, força multinacional, liderada pelos EUA, entrou no Haiti para reempossar Aristide. Os chefes militares haitianos renunciaram a seus postos e foram anistiados. Jonaissant deixou a presidência em outubro e Aristide reassumiu o País com a economia destroçada pelas convulsões internas.

No período de 1994-2000, apesar de avanços como a eleição democrática de dois presidentes, o Haiti viveu mergulhado em crises. Devido à instabilidade, reformas políticas profundas não puderam ser implementadas.

A eleição parlamentar e presidencial de 2000 foi marcada pela suspeita de manipulação por Aristide e seu partido. O diálogo entre oposição e governo ficou prejudicado. Em 2003, a oposição passou a clamar pela renúncia de Aristide. A Comunidade do Caribe, Canadá, União Européia, França, Organização dos Estados Americanos e EUA, apresentaram-se como mediadores. Entretanto, a oposição refutou as propostas de mediação, aprofundando a crise.

Em fevereiro de 2004, conflitos armados eclodiram em Gonaives, espalhando-se por outras cidades nos dias subseqüentes. Gradualmente, os insurgentes assumiram o controle do norte do Haiti. Apesar dos esforços diplomáticos, a oposição armada ameaçou marchar sobre Porto Príncipe. Aristide deixou o País em 29 de fevereiro e asilou-se na África do Sul. De acordo com as regras de sucessão constitucional, o presidente da Suprema Corte, Bonifácio Alexandre, assumiu a presidência, interinamente. Bonifácio requisitou, de imediato, assistência das Nações Unidas para apoiar uma transição política pacífica e constitucional e manter a segurança interna. Nesse sentido, o Conselho de Segurança (CS) aprovou o envio da Força Multinacional Interina (MIF) que, prontamente, iniciou seu desdobramento, liderada pelos EUA.

Considerando que a situação no Haiti ainda constitui ameaça para a paz internacional e a segurança na região, o CS decidiu estabelecer a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), que assumiu a autoridade exercida pela MIF em 01 de junho de 2004. Para o comando do componente militar da MINUSTAH (Force Commander) foi designado o General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, do Exército Brasileiro. O efetivo autorizado para o contingente militar é de 6.700 homens, oriundos dos seguintes países contribuintes: Argentina, Benin, Bolívia, Brasil, Canadá, Chade, Chile, Croácia, França, Jordânia, Nepal, Paraguai, Peru, Portugal, Turquia e Uruguai.

 

Bibliografia:

 

EDITORA ABRIL, Almanaque Abril. 1996, diapositivos (cd rom).

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS DAS NAÇÕES UNIDAS. Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH). In Nações Unidas - UN, 2000 - 2004. Disponível em http://www.un.org/Depts/dpko/missions/minustah Acesso em 10 de julho de 2004.