Missões de Paz

SÍNTESE HISTÓRICA DO TIMOR LESTE


ANTECEDENTES
A faixa oriental da ilha de Timor foi colonizada pelos portugueses a partir de 1520. A ocidental pelos holandeses, que chegaram à área no século seguinte. Em 1859, Portugal e Holanda firmaram um tratado delimitando a fronteira entre o Timor Português (Timor Leste) e o Timor Holandês (Timor Oeste).

Durante a 2ª Guerra Mundial, o território foi palco de combates entre tropas japonesas e comandos australianos. Quando a Indonésia tornou-se independente, em 1945, anexou a metade holandesa da ilha. O Timor Leste continuou colônia até que a queda do regime de Salazar, a 25 de abril de 1974, levou Portugal a reconhecer o direito à autodeterminação de suas possessões coloniais.

SURGE A QUESTÃO TIMORENSE
A perspectiva de independência em 1974 levou à criação de partidos políticos agrupados em torno de três idéias básicas. A União Democrática Timorense (UDT) defendia a independência após um longo estágio de autonomia no seio de Portugal.
A Frente Revolucionária do Timor Leste (FRETILIN) lutava por autonomia progressiva até a independência total, a ser alcançada num prazo bem mais curto que o proposto pela UDT. E, finalmente, a Associação Popular Democrática Timorense (APODETI) propunha a integração à Indonésia.

Portugal não conseguiu conciliar as divergências entre as facções. Como resultado, eclodiu a guerra civil no Timor Leste, em agosto de 1975, entre a FRETILIN e os demais grupos. Vencedora do conflito, a FRETILIN proclamou a República Democrática do Timor Leste (RDTL) a 28 de novembro de 1975.

Aproveitando-se do clima de instabilidade, a Indonésia invadiu o território a 07 de dezembro de 1975 e, em 17 de julho de 1976, anexou formalmente a região, integrando-a como sua 27ª província e isolando-a do resto do mundo.

A ONU e Portugal não reconheceram a incorporação. Os grupos pró-independência lideraram a guerra de resistência contra a invasão que se arrastou anos a fio e deixou um doloroso saldo de mais de 200 mil mortos.

Durante muito tempo, o assunto Timor Leste não atraiu a atenção da opinião pública mundial até que, na década passada, alguns fatos contribuíram para jogar os holofotes da comunidade internacional sobre a antiga colônia portuguesa.

O massacre do Cemitério de Santa Cruz, em Dili, capital do Timor Leste, em novembro de 1991, em que as forças de segurança indonésias mataram mais de 200 pessoas, foi o primeiro dos acontecimentos. A concessão do Prêmio Nobel da Paz, em 1996, a dois ativistas do movimento pró-independência, o bispo de Dili, D. Carlos Filipe Ximenes Belo, e o chanceler no exílio do governo do Timor Leste, José Ramos Horta, deu dimensão planetária à luta pela autodeterminação do povo daquele minúsculo território.

O POVO DECIDE O FUTURO DO TIMOR LESTE
Além de conferir maior visibilidade à questão leste-timorense, a premiação daquelas personalidades aumentou a pressão sobre a Indonésia que, sob o peso da crise econômica que assolou países da Ásia no ano seguinte, firmou com Portugal e a ONU o Acordo de 05 de maio de 1999.

O referido acordo estabeleceu a realização de uma consulta popular por meio da qual os leste-timorenses decidiriam o futuro do território ante duas alternativas: autonomia especial, integrado à República Indonésia; ou separação total desse país, com caminho livre rumo à independência. Para conduzir a consulta, foi criada a Missão das Nações Unidas no Timor Leste (UNAMET).

A consulta popular transcorreu no dia 30 de agosto de 1999. Cerca de 98% da população apta a votar exerceram o seu direito. Quatro dias depois saiu o resultado: a causa pró-independência foi a vencedora, obtendo 78,5% dos votos.

SETEMBRO NEGRO
O anúncio do resultado da consulta popular desencadeou uma campanha de violência, saque e destruição por todo o território. As ações foram promovidas pelas milícias pró-integração, contando, em algumas oportunidades, com o apoio de elementos das forças indonésias, a quem cabia manter a segurança pública.
Prédios públicos, estabelecimentos comerciais e residências foram incendiados indiscriminadamente. Quase toda a infraestrutura foi posta a pique.

Muitos timorenses, incluindo pelo menos quatro funcionários locais da UNAMET, foram mortos. Mais de 250 mil pessoas tiveram de abandonar suas casas, fugindo para as montanhas ou sendo deportadas para o Timor Oeste. A onda de violência e intimidação também levou à evacuação de jornalistas, observadores internacionais e agentes de assistência humanitária.

A quase totalidade do pessoal da UNAMET teve de ser evacuada para Darwin, na Austrália. No Timor Leste, permaneceram apenas 12 pessoas, trabalhando no quartel-general da missão, que foi transferido para o Consulado australiano em Dili.

OS PRIMEIROS PASSOS EM LIBERDADE
A violência sem limites que grassava pelo Timor Leste e o reconhecimento do governo indonésio de sua incapacidade em contê-la levaram a ONU à criação da Força Internacional para o Timor Leste (INTERFET), cuja liderança coube à Austrália. As tropas desembarcaram em Dili a 20 de setembro de 1999, o que forçou as milícias pró-Indonésia a fugir para o lado ocidental da ilha.

A 19 de outubro de 1999, apareceu a primeira sensação de liberdade: o Parlamento indonésio homologou o resultado da consulta popular e anulou o decreto de anexação do Timor Leste. Em seguida, as principais lideranças da causa da independência começaram o regresso à terra natal, após anos de exílio ou de prisão em território indonésio.

Naquela altura, a administração do território estava confiada à Administração de Transição das Nações Unidas no Timor Leste (UNTAET), chefiada pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello. Sob os auspícios da ONU, e dois anos após a votação de agosto de 1999, foi eleita uma Assembléia Constituinte. O pleito acarretou a posse do II Governo de Transição Timorense, liderado por Mari Alkatiri. Em abril de 2002, as eleições presidenciais deram a vitória ao antigo líder do Conselho Nacional da Resistência Timorense, Xanana Gusmão.

No primeiro minuto de 20 de maio de 2002, o mundo acolheu Timor Leste na família das nações independentes. A UNTAET encerrou seus trabalhos e deu lugar à Missão das Nações Unidas de Apoio no Timor Leste (UNMISET), que tem por mandato assistir o governo leste-timorense em setores vitais para sua estabilidade e garantir a segurança interna e externa do país recém-independente.