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Nova regulamentação das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça


Nova regulamentação das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça


A estrutura da Fiscalização de Produtos Controlados possui uma organização funcional atualizada, adequada e em permanente aperfeiçoamento, que visa proporcionar o melhor atendimento ao cidadão e à sociedade nos assuntos relativos ao trato com produtos que exijam o controle por parte do Exército Brasileiro.
 

A Diretoria de Fiscalização e Produtos Controlados (DFPC) realiza um trabalho intenso para o aprimoramento dos meios de fiscalização, por meio do PLANO DE AÇÃO nº 01 – ATENDIMENTO AO CIDADÃO, que prevê a reestruturação do seu sistema de controle. Busca-se, assim, a implementação de projetos, o aperfeiçoamento de normas pertinentes e a preparação técnico-intelectual de militares que exercem seus trabalhos na Rede de Fiscalização.
 

Coerente com este esforço, a edição da Portaria nº 016/COLOG, de 10 de julho de 2014, visou acelerar a solução de processos de concessão pendentes, ajustando os procedimentos dos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados das Regiões Militares à conjuntura atual da demanda existente, bem como concedeu o tempo necessário para a elaboração de uma nova norma referente à atividade de colecionadores, atiradores e caçadores (CAC). Tal missão concretizou-se com a assinatura da Portaria nº 01, de 16 de janeiro de 2015, que, para fins de inscrição de novos registros, estará em vigor a partir de 19 de janeiro.
 

O trabalho final foi fruto de reuniões com os militares integrantes dos Serviços de Fiscalização de Produtos Controlados das Regiões Militares, além de audiências públicas em Porto Alegre, Curitiba, Recife, Belém, Brasília e São Paulo, para ouvir as demandas dos diretamente interessados, dos clubes desportivos de tiro e caça, das Federações e de outras entidades, a fim de construir, em sinergia de ideias, as novas normas e os procedimentos pertinentes aos CAC.
 

Dessa forma, a DFPC desenvolve um continuo processo de melhoria do atendimento ao cidadão, sempre com disposição para buscar soluções que se fizerem necessárias ao bom andamento dos interesses comuns, com o compromisso de incentivar as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, com vistas à segurança da sociedade e à PRESERVAÇÃO DA VIDA!
 

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